O governo federal do Brasil enviou o memorando inicial de entrada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo que reúne 38 países dentre os mais ricos do mundo.
Agora, o Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal.
O importante nesse momento é o aprimoramento das políticas brasileiras, as reformas estruturantes e a construção de mais oportunidades para o nosso povo.
O documento tem mais de 1.100 páginas e foram ao todo mais de 48 instituições envolvidas e quase 1.000 técnicos governo federal atuando para alcançar esse resultado.
Momento certo
Guedes afirmou que o processo chega na hora certa em que o Brasil “decola”. Disse que o país é um dos que mais está crescendo, criando empregos e está no caminho de se tornar um dos mais avançados do mundo.
O ministro França afirmou que, se todo processo der certo, o Brasil vai ser o único emergente no G20, no Brics e na OCDE ao mesmo tempo. “É muito importante porque vamos ter acesso às melhores práticas internacionais.”
Guedes afirmou que essas credenciais podem ajudar o Brasil a entrar no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
O Brasil já aderiu a 108 de 230 requisitos que terá que preencher para entrar na OCDE. Os grupos temáticos vão avaliar efetivamente as políticas e legislações implementadas. Não é exatamente um checklist. É um processo político e diplomático.
O embaixador, Sarquis José Buainain Sarquis, secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, disse que a palavra-chave que resume este processo é “convergência”.
Sarquis explicou que a aproximação do Brasil com a OCDE começou no início da década de 90. “Agora, o Brasil está apresentando para a organização a maneira pela qual ele converge com a prática dos países-membros.”
Segundo ele, esse memorando inicial, além de indicar de caráter preliminar os compromissos do Brasil, vai permitir que nos comitês haja uma conversa para discussão sobre como o Brasil formula essas políticas.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o governo federal editará nas próximas semanas uma medida provisória que estabelece um novo sistema de preços de transferência. Evitará bitributação e beneficiará multinacionais.
O que é OCDE?
A OCDE foi criada em 1961, em um contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Começou com países ricos da Europa e os Estados Unidos. Depois, outras nações foram incluídas. A organização é conhecida por defender a democracia representativa e a economia de mercado.
